Nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, o Governo do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), contemplou 100 mototaxistas do município de Barcelos (a 399 km de Manaus) com kits de segurança compostos por um capacete e um colete. A entrega, realizada na Escola Estadual São Francisco de Sales (Avenida Dom Bosco, nº 21, bairro Centro), marcou a primeira vez que a categoria em Barcelos foi beneficiada pelo projeto Motociclista Legal, reforçando o compromisso do governo com a segurança no trânsito e a valorização dos profissionais.
A iniciativa faz parte do projeto Motociclista Legal, lançado em novembro de 2021 pelo Governo do Amazonas, com o objetivo de promover a capacitação gratuita e fornecer equipamentos de segurança a mototaxistas e motofretistas. Em Barcelos, a entrega dos kits foi destacada como um marco para a categoria, que, segundo o mototaxista Alenilson Alves da Silva, de 44 anos, frequentemente se sentiu negligenciada. Ele afirmou: “Essa entrega é importante para uma classe que sempre foi esquecida. Isso nos traz esperança ao sabermos que, neste governo, dias melhores virão.”
O diretor-presidente do Detran-AM, David Fernandes, enfatizou o impacto da ação: “Os coletes e capacetes entregues hoje não são apenas equipamentos, mas reforçam o cuidado e o reconhecimento da importância dessa categoria. Isso mostra o compromisso do governador Wilson Lima com um trânsito mais seguro para todos.”
Projeto Motociclista Legal
O Motociclista Legal, regulamentado pela Lei nº 5.688 de 2021, oferece:
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Cursos gratuitos de especialização e atualização, isentos de taxas, para mototaxistas e motofretistas;
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Kits de segurança com capacetes e coletes, essenciais para a identificação e proteção dos profissionais;
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Integração ao programa Detran Cidadão, que inclui iniciativas como a CNH Social e CNH na Escola.
Desde seu lançamento, o projeto já beneficiou 16.500 mototaxistas em todo o Amazonas, sendo:
Barcelos foi o 46º município dos 62 do estado a receber a ação, demonstrando a expansão do programa para áreas remotas. Até julho de 2022, o projeto havia capacitado mais de 1.000 profissionais e distribuído quase 7.000 kits em 23 municípios.
Impacto para os Mototaxistas
A entrega dos kits em Barcelos representa não apenas um ganho em segurança, mas também uma economia significativa para os profissionais. Cada kit, composto por um capacete e um colete, pode custar até R$ 300 no mercado, e a isenção de taxas dos cursos (cerca de R$ 242,10) gera uma economia adicional de aproximadamente R$ 630 por mototaxista.
Alenilson Alves da Silva destacou a relevância dos benefícios: “Além dos kits, os mototaxistas também poderão ser beneficiados com cursos para mototáxi e a CNH Social, trazendo mais oportunidades.” Esses cursos capacitam os profissionais a oferecerem serviços mais seguros e regulares, atendendo às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Barcelos, localizado no Alto Rio Negro, depende fortemente do transporte por mototáxi devido à sua infraestrutura e localização remota. A entrega dos kits fortalece a segurança viária e a visibilidade dos mototaxistas, que são essenciais para a mobilidade local. A ação segue o modelo de outras entregas realizadas pelo Detran-AM no interior, como:
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Pauini e Boca do Acre (2024): 85 kits entregues (25 em Pauini e 60 em Boca do Acre).
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Manacapuru (2022): 284 kits distribuídos.
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Parintins e Barreirinha (2022): 435 kits entregues (400 em Parintins e 35 em Barreirinha).
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Barreirinha e Nhamundá (2023): 180 kits (110 em Barreirinha e 70 em Nhamundá).
Outras Iniciativas Relacionadas
Além dos kits, o programa Motociclista Legal integra outras ações de apoio aos mototaxistas:
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Financiamento via Afeam: Desde 2022, mototaxistas capacitados pelo Detran-AM podem solicitar crédito de R$ 5.000 a R$ 10.000 pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), com carência de 3 a 6 meses, para manutenção de motos ou compra de equipamentos. Em 2025, o programa +Crédito Amazonas continua ativo, exigindo documentos como CNH categoria A com Exerce Atividade Remunerada (EAR) e certificado de curso do Detran-AM.
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CNH Social: Oferece habilitação gratuita para pessoas de baixa renda, incluindo mototaxistas, com 54 CNHs entregues em Pauini e 39 em Boca do Acre em 2024.
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Capacitação Contínua: Cursos de 70 horas (teóricos e práticos) já qualificaram profissionais em municípios como Tefé (275 mototaxistas em 2019).
A entrega de 100 kits de segurança em Barcelos pelo Detran-AM representa um avanço significativo para os mototaxistas do município, promovendo segurança, economia e profissionalização. Como o 46º município contemplado pelo Motociclista Legal, Barcelos reforça a expansão do programa, que já impactou 16.500 profissionais no Amazonas. Com apoio de iniciativas como CNH Social e financiamentos da Afeam, o Governo do Amazonas, sob a liderança de Wilson Lima, continua a valorizar uma categoria essencial para a mobilidade no estado.
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