De 25/10 a 04/11, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, por exemplo, houve parcerias com órgãos estaduais de metrologia (SC e SP), Polícia Civil (também em SP) e com Procons, como o do Rio de Janeiro e os dos municípios de Sorriso/MT e Santa Maria/RS.
Veja abaixo os resultados das principais ações em mais de 300 agentes econômicos de 13 unidades da Federação, nos segmentos de postos de combustíveis automotivos e de aviação; revendas de GLP (gás de cozinha); distribuidores de combustíveis, de GLP e de solventes; produtores de biodiesel; produtores de óleos lubrificantes; transportadores-revendedores-retalhistas (TRR); e pontos de abastecimento:
Amazonas
Na semana de 25 a 29/10, foram fiscalizados 2 produtores de lubrificantes e coletadas amostras para análise, atendendo a denúncias recebidas pela Ouvidoria da Agência. Também atendendo a denúncias, desta vez postadas em vídeos nas mídias sociais, fiscais da ANP estiveram em dois postos que estariam comercializando gasolina com água, mas as análises dos combustíveis não atestaram irregularidades.
Nesta semana (1 a 5/11), em Manaus, em força-tarefa envolvendo equipes da ANP, Ibama, IPAAM, Marinha e Delegacia Fluvial, foram fiscalizados uma embarcação de transporte de resíduo oleosos e um posto flutuante. Houve autuação e interdição de bomba abastecedora no posto flutuante por operação com defeitos (bomba baixa e vazamento) e por questões de segurança, obstrução de hidrante, de placa de aviso e advertência e por manter mercadoria de consumo na ilha de bombas.
Em Manaus houve ainda operação em conjunto com Ibama, Marinha, IPAAM, Defesa Civil e Antaq, durante a qual foram vistoriadas empresas e realizado simulado de derramamento de óleo diesel envolvendo embarcações.
Acre
Na semana de 25 a 29/10 equipes da ANP, em cooperação com equipes do Procon/AC concluíram a segunda fase de coleta de amostras de combustíveis no estado. Foram coletadas 72 amostras, nas cidades: Xapuri, Feijó, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Rodrigues Alves, Sena Madureira, Mancio Lima e Senador Guiomar em um total de 31 postos. Também ocorreu interdição de uma bomba na cidade de Rio Branco, por fornecer volume menor que o devido.
Tocantins
De 25 a 28/10, a ANP fiscalizou, no estado, dez postos de combustíveis e três revendas de GLP em Palmas e Porto Nacional, em Tocantins.
Em Porto Nacional, um posto foi autuado por fornecer menos combustível do que o indicado na bomba, sofrendo interdição de um bico de gasolina C comum. Outros três postos na cidade foram autuados por diversas infrações: não possuir equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis (que podem ser exigidos pelo consumidor); não exibir corretamente os preços de todos os combustíveis no painel de preço na entrada do estabelecimento; e exibir marca comercial de distribuidor estando cadastrado na ANP como bandeira branca (sem vínculo com qualquer distribuidora).
Ainda em Porto Nacional, uma revenda de GLP foi autuada por não dispor de balança decimal para pesagem dos botijões quando solicitada pelo consumidor, não exibir os preços de venda, não utilizar transporte adequado para entrega dos botijões em domicílio e dificultar o livre acesso do fiscal às suas instalações.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
