O Governo federal anunciou recentemente que irá retomar a cobrança do Imposto de Importação (II) sobre os carros elétricos e híbridos. Essa medida, que visa aumentar a arrecadação tributária, pode ter um impacto negativo sobre o mercado e o meio ambiente, além de afetar diretamente os consumidores e as montadoras que apostam nessa tecnologia.
Os carros elétricos e híbridos são considerados mais sustentáveis do que os movidos a combustíveis fósseis, pois emitem menos poluentes e contribuem para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, eles apresentam vantagens como menor custo de manutenção, maior eficiência energética e menor dependência de combustíveis importados.
No entanto, esses veículos ainda enfrentam diversos desafios para se popularizar no Brasil, como o alto custo de aquisição, a falta de infraestrutura de recarga e a baixa oferta de modelos disponíveis. Segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), nos primeiros oito meses de 2023, o mercado de veículos eletrificados leves no Brasil emplacou 49.052 unidades, um crescimento de 76%, na comparação com o mesmo período de 2022 (27.812) e praticamente o total de todo o ano passado (49.245).
Para estimular o desenvolvimento desse segmento, o governo havia reduzido o IPI sobre os carros elétricos e híbridos em 2019, variando de zero a 7%, dependendo da potência do motor e da autonomia da bateria. Essa medida fez com que os preços desses veículos caíssem em média 15%, tornando-os mais acessíveis aos consumidores.
No entanto, com a volta do imposto em 2023, os preços devem subir novamente, podendo chegar a 20% de aumento, segundo estimativas da ABVE. Isso pode desestimular a demanda por esses veículos, prejudicando tanto os consumidores que desejam adquirir um carro mais econômico e ecológico, quanto as montadoras que investem nessa tecnologia.
Além disso, a retomada do imposto pode ter um efeito contrário ao que o governo pretende, pois pode reduzir a arrecadação tributária ao invés de aumentá-la. Isso porque os carros elétricos e híbridos também pagam outros impostos, como o ICMS, o PIS/COFINS e o IPVA, que podem gerar mais receita para o Estado se houver um maior volume de vendas.
Por fim, a volta do imposto pode comprometer os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030. Os carros elétricos e híbridos podem contribuir para esse objetivo, pois representam uma alternativa mais limpa à matriz energética baseada em petróleo.
Diante desse cenário, é preciso repensar a política tributária sobre os carros elétricos e híbridos no Brasil, levando em conta não apenas os aspectos econômicos, mas também os sociais e ambientais. É necessário criar incentivos para que essa tecnologia se torne mais acessível e difundida no país, beneficiando tanto os consumidores quanto as montadoras, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável.
