Conscientização e articulação: entenda mais sobre a Semana Nacional do Trânsito

Brasília-DF- A Semana Nacional do Trânsito tem início nesta sexta-feira (17) com ações para conscientizar motoristas, passageiros, motociclistas e pedestres em todo o país. Tais ações contemplam questões relacionadas à infraestrutura viária brasileira, organização e alinhamento dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), mobilidade urbana, convivência pacífica no trânsito e outros aspectos. 

Para marcar o início da semana, vai ocorrer nesta sexta o lançamento do vídeo institucional e assinatura da revisão do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans); a apresentação do relatório de prestação de contas da secretaria; assinaturas de acordo de cooperação técnica com diversas entidades.

1) Quando começou a semana do trânsito?

O artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 1997, a Semana Nacional de Trânsito ocorre anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este ano, porém, será celebrada entre 17 e 27 de setembro. A intenção é promover, por meio da conscientização de condutores, ciclistas e pedestres, um trânsito mais seguro.

2) Como se define a campanha anual?

A campanha anual é definida através da Secretaria Nacional de Trânsito, que dispõe de uma consulta pública e uma tomada de subsídios para que a sociedade possa participar e sugerir frases que serão mote para o próximo ano.

A partir disso, a Câmara Temática de Educação e Saúde analisa todas as sugestões e formula uma frase que será votada internamente e posteriormente encaminhada para análise no Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Em seguida, a frase é aprovada e regulamentada pelo órgão e publicada no Diário Oficial da União.

3) Quem organiza o evento?

O evento é organizado pela Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, por intermédio do Departamento de Segurança no Trânsito, com o apoio da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.

4) Qual o tema da SNT em 2021?

Aprovada em 13 de setembro de 2021 durante reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a campanha da SNT em 2022 terá como tema o mote “Juntos Salvamos Vidas”. A iniciativa é parte da estratégia formulada pelo Governo Federal para reduzir em 50% o total de mortes de trânsito no país nos próximos 10 anos.

5) De que forma os departamentos de trânsito locais estão envolvidos na campanha?

Os Detrans estão envolvidos na campanha anualmente porque fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito. Além de blitz educativas, eles ajudam a divulgar a campanha amplamente nas redes sociais, e geram debates educativos de acordo com a necessidade de cada estado, usando sempre a frase escolhida pelo Contran. Todos os órgãos de trânsito são obrigados a vincular o mote nas campanhas de educação. 

6) Depois de definido o tema da campanha, quais os passos seguintes?

Após a definição do tema, há a grande divulgação da campanha para todos os órgãos municipais, estaduais e federais que fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito.

7) A transformação em Senatran muda a organização da semana?

Com a mudança, o Denatran passou a se chamar Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), ganhando autonomia administrativa ao mesmo tempo que preserva as mesmas atribuições ao órgão máximo de trânsito, disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ou seja, nada muda.

8) Quais foram os temas mais emblemáticos da SNT?

Alguns temas abordados pela SNT tiveram um impacto positivo e resultados satisfatórios, tais como:

• 2000 – Faixa de Pedestre: a vida pede passagem.
• 2001 – Álcool e trânsito.
• 2002 – Celular: Não fale no trânsito
• 2005 – No Trânsito, somos todos Pedestres
• 2020 – Perceba o risco, proteja a vida

9) Como é feita a articulação com a sociedade civil?

A articulação com a sociedade civil é feita através das campanhas educativas de trânsito. Além disso, a participação popular pode ocorrer no início da definição do mote da Semana Nacional de Trânsito, nas consultas públicas e tomadas de subsídios.  

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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