Na última quarta-feira (4), o Plenário do Senado deu um passo importante para a transição energética no Brasil, aprovando o projeto de lei “Combustíveis do Futuro” (PL 528/2020). O texto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), propõe um aumento nas misturas de biocombustíveis na matriz energética nacional, visando a redução das emissões de gases de efeito estufa e o avanço em direção a uma mobilidade mais sustentável.
Entre as principais medidas, o projeto aumenta a porcentagem de etanol na gasolina comercializada nos postos, fixando a mistura em 27%, com uma variação permitida entre 22% e 30%, dependendo de fatores como a safra de cana-de-açúcar e o comportamento do mercado. No caso do diesel, o teor de biodiesel também será elevado, reforçando o compromisso do país com combustíveis renováveis. Além disso, o projeto abre caminho para o desenvolvimento de alternativas mais sustentáveis para a aviação, um dos setores mais difíceis de descarbonizar.
A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas modificações antes de ser encaminhada para sanção presidencial. O projeto é visto como um marco na evolução das políticas energéticas brasileiras, em linha com os compromissos internacionais de redução das emissões e com o incentivo à bioenergia, setor em que o Brasil já é um dos líderes globais.
