O ICMS tem sido um dos assuntos mais comentados pela população dentre as dezenas de impostos cobrados no Brasil,apesar de ser um dos mais conhecido pelos consumidores
No ano passado , o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços era a maior fonte de arrecadação dos estados, mas foi reduzido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em uma medida tributária para baixar o valor do combustível. A validade da medida acabaria em dezembro de 2022, mas foi mantida por Lula até março deste ano, quando o preço da gasolina e do etanol voltou a aumentar no país.
Atualmente, cada estado brasileiro define a alíquota do ICMS que será cobrada por litro de combustível. Além disso, o imposto é cobrado em diversas fases da comercialização do produto, desde a refinaria até a bomba.
No entanto, um acordo entre os governos estaduais e o STF vai mudar o cenário: foi definido que os estados devem cobrar um valor único nacional em reais por litro de combustível, e apenas em uma fase, a de produção. Na prática, no entanto, a alteração será indigesta para os consumidores da maioria dos estados.
Em todo o Brasil, a alíquota de ICMS incidente sobre a gasolina passará a ser de R$ 1,22, o valor é menor do que os R$ 1,45 que os estados pretendiam cobrar, mas está acima da alíquota atual na maior parte do país.
Para se ter uma ideia, de acordo com dados da Federação Nacional de Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), na primeira quinzena de abril, em São Paulo, foi cobrado R$ 0,96 referente ao imposto de cada litro de gasolina. Com a nova regra, a gasolina ficará R$ 0,26 mais cara.
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