O Confaz aumentou o ICMS dos combustíveis a partir de fevereiro de 2024. O ICMS é um imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços, que incide sobre os…
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O Confaz aumentou o ICMS dos combustíveis a partir de fevereiro de 2024. O ICMS é um imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços, que incide sobre os combustíveis.
A nova alíquota do ICMS será de R$ 1,3721 por litro de gasolina e etanol, um aumento de 12,5% em relação à atual de R$ 1,22.
O diesel e o biodiesel terão uma alíquota de R$ 1,0635 por litro, um aumento de 12,5% em relação à atual de R$ 0,9456.
O gás liquefeito de petróleo (GLP) e o gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) terão uma alíquota de R$ 1,4139 por quilo, um aumento de 12,5% em relação à atual de R$ 1,2571.
Essa é a primeira alta do imposto desde que ele passou a ser cobrado em alíquota única nacional, pela Lei Complementar 194 de 2022.
O governo federal sancionou uma lei que garante compensação aos estados e municípios pela perda de arrecadação com a redução do imposto sobre os combustíveis entre junho e dezembro de 2022. A compensação será de R$ 27 bilhões da União aos entes federativos.
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