Medida Provisória lança programa para renovação de frota de caminhões

PAÍS | Para incentivar a retirada de circulação de caminhões que não atendam as mínimas condições técnicas e operacionais, o Governo Federal lançou nesta sexta-feira (1º) o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, o Renovar. A Medida Provisória 1.112/2022, assinada em conjunto pelos ministérios da Infraestrutura, da Economia e de Minas e Energia, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O objetivo é retirar de circulação veículos que não atendam aos parâmetros mínimos de segurança, emissão de poluentes e eficiência energética estabelecidos pela regulamentação nacional e internacional. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) indicam que há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil e, desse total, cerca de 26% possuem mais de 30 anos de fabricação.

Baseado em redes de cooperação entre os setores público e privado, o Renovar é voltado a veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, microônibus e implementos rodoviários. As iniciativas terão a adesão voluntária de pessoas que encaminham para a desmontagem ou destruição os veículos em fim de vida útil e financiadores que ofertam benefícios e vantagens aos proprietários.

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